O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios importantes que ajudam milhões de trabalhadores brasileiros. Em 2024, muitos brasileiros estão ansiosos para entender como esses benefícios funcionam, quem tem direito a recebê-los e qual o valor que será pago. Este guia explica de forma simples como solicitar o PIS/PASEP, quais são os requisitos para obter o benefício, o calendário de pagamentos e outras informações essenciais para os trabalhadores.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS e o PASEP são programas criados pelo governo para apoiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Ambos os programas têm como objetivo proporcionar uma renda extra, que pode fazer diferença para muitas famílias. Embora parecidos, o PIS é destinado a trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos.
O PIS é gerido pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP fica sob a responsabilidade do Banco do Brasil. Esses benefícios são pagos anualmente para trabalhadores que atendem a certos requisitos e podem ser um alívio financeiro importante.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ter direito ao benefício em 2024, os trabalhadores precisam atender a alguns critérios específicos. Aqui estão os principais requisitos para se qualificar ao PIS/PASEP:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos – O trabalhador precisa ter cadastro ativo no programa há, no mínimo, cinco anos para se qualificar ao benefício.
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022 – Para receber o PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve ter exercido atividades formais por pelo menos um mês no ano anterior.
- Receber uma média de até dois salários mínimos mensais – O benefício é voltado para trabalhadores de baixa renda, portanto, é necessário que a renda média mensal em 2023 tenha sido de até dois salários mínimos.
- Cadastro correto no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) – Esse documento, enviado pelo empregador ao governo, precisa estar correto, pois é a base de dados usada para verificar os direitos do trabalhador ao PIS/PASEP.
Esses critérios aplicam-se tanto aos trabalhadores do setor privado quanto aos servidores públicos. Se todos os requisitos forem atendidos, o trabalhador terá direito a receber o benefício em 2024.
Como solicitar o PIS/PASEP em 2024
Solicitar o PIS/PASEP pode ser um processo simples se o trabalhador seguir os passos corretos. Abaixo estão as etapas principais para solicitar o benefício:
Verifique seus dados
O primeiro passo é garantir que seus dados estejam corretos junto ao seu empregador e na Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou no Banco do Brasil (para o PASEP). É importante atualizar informações pessoais, pois inconsistências podem causar atrasos no pagamento.
Solicitação pela Caixa Econômica e Banco do Brasil
- Para o PIS: Os trabalhadores do setor privado podem consultar seu saldo e solicitar o benefício diretamente pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo site da Caixa Econômica Federal, ou presencialmente em uma agência da Caixa.
- Para o PASEP: Já os servidores públicos devem consultar o Banco do Brasil. Isso pode ser feito pelo aplicativo do banco, pelo site ou diretamente em uma agência.
Documentação necessária
É essencial ter em mãos documentos como:
- Carteira de Trabalho;
- Documento de identificação com foto;
- Número de inscrição no PIS/PASEP (encontrado na Carteira de Trabalho ou em extratos antigos).
Ter esses documentos preparados pode agilizar o processo de solicitação.
Qual o valor do PIS/PASEP em 2024?
O valor do PIS/PASEP varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano anterior (2022). Para 2024, o cálculo é feito proporcionalmente ao número de meses trabalhados em 2022. O benefício máximo equivale a um salário mínimo, mas os trabalhadores que exerceram atividades formais por menos de 12 meses recebem o valor proporcional.
- Cálculo do benefício: A cada mês trabalhado, o valor aumenta. Para saber o valor exato, basta multiplicar o salário mínimo por 1/12 para cada mês de serviço.
Tabela de valores estimados
| Meses trabalhados | Valor do PIS/PASEP (estimado) |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118,00 |
| 2 meses | R$ 235,00 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 471,00 |
| 5 meses | R$ 588,00 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 824,00 |
| 8 meses | R$ 941,00 |
| 9 meses | R$ 1059,00 |
| 10 meses | R$ 1.177,00 |
| 11 meses | R$ 1.294,00 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Nota: O valor final depende do salário mínimo vigente em 2024. A tabela acima usa um valor de referência estimado.
Quando o PIS/PASEP será pago em 2024?
O pagamento do PIS/PASEP segue um cronograma anual, geralmente definido de acordo com o mês de nascimento do beneficiário (para o PIS) ou com o número de inscrição (para o PASEP). Esse calendário é divulgado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, e o pagamento costuma ocorrer ao longo do ano.
Calendário de pagamentos para 2024:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento do PIS |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Para o PASEP, o calendário é um pouco diferente, sendo geralmente baseado no número de inscrição.
Consulta de pagamento
O trabalhador pode verificar as datas exatas e o saldo disponível pelo app ou site da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou pelo Banco do Brasil (para o PASEP). Essas plataformas facilitam o acompanhamento dos valores e ajudam o trabalhador a planejar o uso do benefício.
O que fazer em caso de problemas com o pagamento?
É comum que alguns trabalhadores encontrem dificuldades na hora de acessar o PIS/PASEP. Veja a seguir alguns dos problemas mais frequentes e como resolvê-los:
- Erro de dados cadastrais: Se houver alguma divergência nas informações, como nome incorreto ou dados de CPF, o trabalhador deve procurar seu empregador para corrigir o problema no sistema.
- Inadimplência no RAIS: Se a empresa não enviou o RAIS corretamente, o trabalhador pode ficar sem o benefício. Nesse caso, é importante entrar em contato com o setor de Recursos Humanos para que a correção seja feita.
- Diferença no valor recebido: O valor pode estar incorreto se o tempo de serviço em 2023 foi calculado de forma errada. Se isso ocorrer, é recomendável procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil.
Canais de atendimento
Aqui estão alguns canais úteis para trabalhadores que enfrentam problemas com o PIS/PASEP:
- Caixa Econômica Federal: Telefone de atendimento 0800 726 0207 ou pelo site https://www.caixa.gov.br
- Banco do Brasil: Atendimento ao PASEP pelo número 0800 729 0001 ou pelo site https://www.bb.com.br
Esses contatos permitem que o trabalhador esclareça dúvidas e encontre suporte caso enfrente problemas com o pagamento.
Conclusão
O PIS/PASEP é um benefício importante para muitos trabalhadores brasileiros, ajudando a complementar a renda e a enfrentar desafios financeiros. Em 2024, é essencial que cada trabalhador elegível verifique os requisitos, siga o calendário de pagamento e acompanhe os valores. Se houver algum problema com o benefício, as orientações acima podem ajudar a solucioná-lo de forma rápida e eficiente. Aproveite o PIS/PASEP e utilize essa renda extra da melhor forma possível!
